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Renato Soares do Nascimento

São Paulo (SP)

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Renato Soares do Nascimento

Artigo · há 6 anos

A Imediata Aplicação do Acordo de Não Persecução Penal nas Ações Penais em andamento.

A conversão em diligência imediata de todos os processos criminais em instâncias superiores para a origem à título de oferecimento do ANPP - acordo de não persecução penal aos crimes com pena...

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Renato Soares do Nascimento

Artigo · há 6 anos

Inconstitucionalidade da Prisão imediata no Tribunal do Júri.

E AGORA JOSÉ PRENDE OU NÃO PRENDE? - Breves considerações acerca da Lei 13.964/2019 do Pacote Anticrime, com a alteração do artigo 492 do Código de Processo Penal no Rito do Tribunal do Júri. Nos...

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Comentários

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Renato Soares do Nascimento

Comentário · há 6 anos

Proibição do Uso do Mata Leão pela Polícia Militar do Estado de São Paulo e Revogação do Manual de Defesa Pessoal da Polícia Militar

Mauro Ribas · há 6 anos

Excelente análise técnica, demonstrando propriedade para o tema.. ótima analise!!!

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Recomendações

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Artigo · há 6 anos

Proibição do Uso do Mata Leão pela Polícia Militar do Estado de São Paulo e Revogação do Manual de Defesa Pessoal da Polícia Militar

Proibição do Uso do Mata Leão pela Polícia Militar do Estado de São Paulo e Revogação do Manual de Defesa Pessoal da Polícia Militar

Nos últimos dias a imprensa divulgou amplamente a proibição do uso do "mata leão", bem como a revogação do Manual de Defesa Pessoal (M-3 PM). O Boletim Geral PM 124/2020 cria um grupo de trabalho...

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Fellipi Pedroso

Comentário · há 6 anos

A Imediata Aplicação do Acordo de Não Persecução Penal nas Ações Penais em andamento.

Renato Soares do Nascimento · há 6 anos

Excelente artigo... inovador. Parabéns Doutores...

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Thiago de Oliveira Lacerda

Comentário · há 6 anos

A Imediata Aplicação do Acordo de Não Persecução Penal nas Ações Penais em andamento.

Renato Soares do Nascimento · há 6 anos

Parabéns Dr., ótimo artigo e muito relevante para o momento.

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